PROGRAMA

O “PARTIDO ORDEM E PROGRESSO” tem como objetivo a re-conquista e manutenção dos Objetivos Fundamentais da Nação: SOBERANIA, PAZ SOCIAL,DEMOCRACIA,INTEGRAÇÃO NACIONAL,INTEGRIDADE DO TERRITÓRIO NACIONAL E PROGRESSO, através das Expressões de Poder: POLÍTICA,ECONÔMICA, PSICOSOCIAL, AMBIENTAL, MILITAR E CIENTÍFICO-TECNOLÓGICA.

O nome do Partido, ademais, resgata o compromisso histórico de harmonizar a ORDEM com o PROGRESSO.

A FEDERAÇÃO – Propõe-se o “POP” a defender a união indissolúvel da República Federativa do Brasil. Reconhece o “POP”, entretanto, a necessidade de umas poucas alterações na divisão político-administrativa da Federação, para incentivar a presença do Poder Público em todas as áreas.

A FORMA DE GOVERNO E REGIME

O POP acredita que o pais deva ter dois representantes: um de governo e outro de estado, evitando o sistema atual no qual o presidente da República acumula as duas funções e com isso adquire um poder acima do desejado.

OS PODERES NACIONAIS – Os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário devem ser harmônicos e independentes. A harmonia que deve imperar na União exige que os cargos públicos dos três Poderes sejam regidos por um mesmo Estatuto e que os proventos dos seus ocupantes sejam fixados por legislação comum, que obedecerá rigorosamente o princípio da isonomia.

O PODER LEGISLATIVO – O “POP” preconiza que o processo eleitoral deverá adotar o sistema proporcional e o voto distrital simples, devendo a lei coibir o abuso do poder econômico e permitir a todos os partidos a possibilidade de transmissão dos seus programas no horário político gratuito, que terá a mesma duração para cada entidade. O “POP”, ATUALMENTE É FRONTALMETE CONTRÁRIO À UTILIZAÇÃO SOMENTE DAS URNAS ELETRÔNICAS NO PROCESSO ELEITORAL.

O PODER EXECUTIVO – A eleição para os cargos de Presidente da República, de Governadores e de Prefeitos deve ser feita pelo sufrágio universal e pelo voto secreto e direto.

O PODER JUDICIÁRIO – Ao Poder Judiciário devem ser asseguradas prerrogativas e garantias que permitam o julgamento livre de pressões de qualquer natureza.

Os cargos de Ministros do Supremo Tribunal Federal deverão ser preenchidos por membros dos Tribunais Superiores, propostos ao Presidente da República em listas elaboradas pelos próprios Tribunais, adotando-se idêntico procedimento nas instâncias inferiores, bem como, para os outros Tribunais (TST, TSE).

CONSELHO DE ESTADO-, subalterno ao representante de Estado, ao qual incumbiriam as questões políticas referentes a óbices de caráter antagônico. Será constituido por: um representante do legislativo, um do judiciário e um militar de cada Força , todos escolhidos pelo representante de Estado em listas tríplices fornecidas pelo órgão superior de origem.

A POLÍTICA ECONÔMICA - Basicamente, as atividades econômicas serão orientadas no sentido do crescimento acelerado do mercado interno, direcionando-se a produção nacional para abastecê-lo,restringindo-se as despesas em divisas ao mínimo indispensável e adotando-se uma postura de proteção irrestrita às empresas e à produção nacional

O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - O “POP” entende que “o melhor e preferível é que os bens pertençam aos particulares, mas tornem-se, por assim dizer, propriedade comum, pelo uso que deles se faça”. Portanto, o “Desenvolvimento Econômico” , isto é, a transformação do potencial do país em riqueza efetiva, deve ficar, na maior parte, a cargo da iniciativa privada nacional, coadjuvada pelos investimentos diretos externos que, voluntariamente, se venham associar ao esforço nacional de promover a prosperidade e a felicidade do povo brasileiro. Todavia, cabe ao ESTADO a montagem da infra-estrutura básica que permita o processo desenvolvimentista, no ritmo condizente com as necessidades e aspirações da população.

A POLÍTICA ENERGÉTICA - “Sem energia não há desenvolvimento possível”.

O território brasileiro oferece condições excepcionais para o uso de fontes renováveis, impondo tornar cada vez maior a participação dessas fontes.

Assim sendo, o aproveitamento da energia hídrica, para geração de eletricidade, é, e continuará sendo, por muito tempo, a grande opção nacional para obtenção de energia elétrica, de fonte renovável e limpa.

Finalmente, haverá incentivos para o emprego de células solares, destinadas ao aquecimento doméstico e industrial, com o que se poderá reduzir o consumo de outras fontes energéticas usadas para a mesma finalidade.

A POLÍTICA DE TRANSPORTES- Promover-se-á o renascimento da navegação de cabotagem, com o concurso exclusivo de empresas brasileiras de capital nacional, para que assuma a responsabilidade maior de manter a ligação norte-sul do país, entre as cidades do Rio Grande e Manaus, para o transporte de granéis sólidos e líquidos, além das cargas frigorificadas. No tocante à navegação interior há três iniciativas básicas a adotar: incentivo à multiplicação da frota e das empresas, expansão linear das hidrovias e, para completar, a conservação das mesmas. Conferir-se-á a mais alta prioridade à navegação interior na Bacia do Amazonas, na bacia do Tocantins-Araguaia, na Bacia Tietê-Paraná e na Bacia do Sudeste, esta na parte situada no Rio Grande do Sul. As ferrovias receberão, também, a prioridade necessária, para complementar a capacidade de transporte das hidrovias e, na ausência delas, promover o escoamento das cargas pesadas e volumosas, entre as áreas de produção e os grandes centros de consumo, além da ligação, para o mesmo fim, entre o interior e o litoral.

A POLÍTICA INDUSTRIAL - A Política Industrial preconizada pelo “POP” impõe, como fundamento para o desenvolvimento do País, uma íntima ligação da atividade industrial com a área de educação e ciência e tecnologia.

A POLÍTICA AGRÍCOLA - A forma alongada do território, desde a faixa equatorial até latitudes já inseridas na região temperada, favorecem à diversificação da produção, de tal modo a permitir o plantio de toda a sorte de vegetais.

Por esse motivo, a “Política Agrícola”” assentar-se-á no tripé “Educação, Tecnologia e Suporte Financeiro”, para tornar farta e diversificada a mesa dos brasileiros e, também, produzir excedentes que possam ser comercializados externamente. Todavia, vale enfatizar, produzir-se-á para atender a ordem de prioridade acima, nunca mais para posicionar o país como um “corredor de exportação”, enquanto os brasileiros passam fome.

A POLÍTICA DE TELECOMUNICAÇÕES -

O “POP” adotará como metas setoriais a “nacionalização” dos serviços de telecomunicações (não confundir com “estatização”, objetivo permanente dos adeptos do “Estado-Máximo”) .

A POLÍTICA MINERAL -

A Política Mineral do “POP” será o postulado que diz: “os minérios, por ser esgotáveis, só serão explorados com rendimento máximo para a economia do país”.

Como o rendimento máximo só é alcançado com a execução, no país, de todas as etapas da produção, desde a lavra até a manufatura de produtos acabados, adotar-se-á uma fórmula para reduzir gradualmente a transmigração de minérios.

Assim sendo, o Estado tem o dever de instituir mecanismos de controle e orientação de modo a atender o segundo postulado, de suma importância para a independência econômica do país.

A POLÍTICA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - O Brasil é o “paraíso dos recursos naturais”, recursos esses de onde podem ser extraídos todos os bens necessários à sobrevivência dos seus habitantes, em geral, e ao progresso do país, em particular.

Todavia, de pouca serventia serão esses bens, se os brasileiros não souberem manipulá-los e beneficiá-los, transformando-os em elementos úteis.

A desatenção dos governantes em relação ao desenvolvimento científico e tecnológico é, sem dúvida, o segundo principal motivo que tem impedido o país de se incorporar ao círculo dos países prósperos, depois, evidentemente, do problema crônico da ausência das elites, isto é, dos cidadãos de saber, capazes de participar no processo de formulação das políticas nacionais.

A POLÍTICA PARA A CONSERVAÇÃO DA NATUREZA - A “Conservação da Natureza” é o estado de harmonia entre o ser humano e o ambiente em que vive.

As práticas conservacionistas não têm sido aplicadas no Brasil, pelo menos com o empenho e a freqüência desejáveis. Não obstante essa falta de atenção, o país é o recanto do planeta, com a maior extensão de áreas virgens, em função da baixa densidade populacional predominante em trechos do território.

O “Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis – IBAMA” terá as suas atribuições ampliadas, com a criação da “Guarda Ambiental”, revestida de poder de polícia, para exigir o cumprimento de toda a legislação pertinente, incentivar a prática das medidas conservacionistas e administrar as “unidades de conservação” em todo o território nacional.

A POLÍTICA PARA A AMAZÔNIA BRASILEIRA – A Amazônia brasileira merecerá atenção especial do “Partido Ordem e Progresso” tanto pelo que ela representa em termos de projeção futura do Brasil, por ser o “paraíso dos recursos naturais” da Terra, quanto pela cobiça que, tradicionalmente, vem despertando nos países mais desenvolvidos, já carentes de bens da natureza. O POP atuará no sentido de identificar e reprimir todo e qualquer antagonismo que já ocorre e que por ventura possa ocorrer, em relação a integridade do território nacional.

Em seqüência, o “Partido Ordem e Progresso” promoverá o aproveitamento do subsolo amazônico, explorando uma vocação natural que não se contrapõe à conservação dos ecossistemas florestais, por se manifestar pontualmente. Após a exaustão dos depósitos, será sempre possível restaurar a paisagem.

Todavia, a vocação mineral da Amazônia deverá ser associada à vocação energética, com o aproveitamento da energia hídrica abundante na região, dando como resultado uma vocação minero-industrial, capaz de valorizar sobremaneira os bens do subsolo.

O Partido Ordem e Progresso, deverá ter a Comissão da Integridade do Territóprio Nacional que será a responsável na realização de estudo urgente quanto a demarcação de terra indígenas, quilombolas e resevas de toda a natureza que estejam sob jugo de interesses internacionais e nacionais expúrios.Atuará também na execução do Programa de Utilização do Solo.

A POLÍTICA PARA O SEMI-ÁRIDO NORDESTINO - Em princípio, pois, o “Partido Ordem e Progresso” adotará um programa emergencial para aumentar, numérica e volumetricamente, as estações de captação e tratamento, lançando adutoras para alcançar os pontos mais secos, construindo depósitos para armazenamento e redes para distribuição domiciliar. Embutido no mesmo projeto constará a edificação de barragens, em pontos selecionados das calhas principais das bacias, para aumentar o tempo de trânsito das águas no continente e para estocar maior volume do precioso líquido. Um segundo programa, correndo em paralelo, visará a faixa sedimentar, aparentemente contínua, existente no chamado “Meio Norte” e no “Sertão” nordestino, que ocupa área superior a 700 mil quilômetros quadrados. Implantar e acompanhar o resultado doPrograma de Desalinização da Água, projeto que já demosntrou ser eficaz e boicotado pelo poder executivo dos municípios, retirando a população da dependência dos “carros-pipas”. Buscar-se-á extrair das rochas porosas lá presentes as águas subterrâneas que, como é sabido, costumam ser seis vezes mais volumosas do que as águas de superfície. Uma persistente campanha de pesquisa e prospecção, portanto, será capaz de reforçar substancialmente o suprimento da água potável da região.O drama secular dos compatriotas que lá vivem, como se pode inferir, deve-se exclusivamente ao descaso dos oligarcas que vêm dirigindo o país, mormente aqueles da própria região. O propósito do “Partido Ordem e Progresso” é o de libertar os nordestinos da política paternalista a que têm sido submetidos, de modo a permitir que eles próprios, que tanto amam a região em que nasceram, tenham condições para transformar, com o seu trabalho, o “semi-árido” hostil na terra da abundância.

O DESENVOLVIMENTO SOCIAL - O “Partido Ordem e Progresso” orientará o desenvolvimento social através as seguintes políticas:

A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO – “Sem educação não há progresso possível.”

A taxa de analfabetismo, segundo o “IBGE”, anda em torno de 14% da população, percentual duvidoso, pelo fato de faltar aos recenseadores recursos para comprovar as informações das pessoas submetidas às amostragens. Normalmente, muito poucos admitem que são analfabetos.

O que assusta, com certeza, são dois outros indicadores, mais confiáveis: 30,5% dos brasileiros têm menos de 4 anos de escolaridade e, dentre os mais pobres, apenas 2,3 milhões de jovens têm acesso ao ensino superior, este último número bem revelador do baixíssimo grau de mobilidade social reinante no país. Os 10% mais ricos, ao contrário, conseguem colocar, a cada ano que passa, cerca de 4 milhões de representantes nas universidades.

Em simultaneidade com a descentralização administrativa, todo o esforço do Poder Público concentrar-se-á na erradicação total do analfabetismo, mormente entre a população mais jovem, e na extensão da permanência nas escolas desse mesmo segmento populacional.

Óbvio está que essas medidas importarão na concentração de maiores recursos financeiros para o ensino fundamental, o que seria viabilizado, num primeiro lance, com o deslocamento de verbas antes destinadas às Universidades Públicas, que passariam a cobrar anuidades dos seus freqüentadores. A meta, no caso do ensino do 3o grau, é fazer com que os estabelecimentos públicos obtenham a autonomia financeira. As universidades públicas deverão ser extintas como instituições e suas Faculdades terão caráter independente, sendo mantidas parcialmente pelo estado.

Para aumentar, de fato, a possibilidade de acesso dos mais pobres às faculdades públicas, outrossim, as condições para o ingresso inicial nesses estabelecimentos serão modificadas, de modo a reservar 30% das vagas disponíveis para os jovens das camadas econômicas D e E. Mediante a adoção de critérios objetivos serão escolhidos os estudantes entre os melhores, aprovados para preenchimento dessas vagas. A outra parte, então, seria disputada pelos outros alunos, mediante concurso de admissão.

Outra providência imediata será a concessão de bolsas integrais de estudo, para estudantes de certas carreiras, em troca da prestação de “Serviços Sociais” remunerados, durante determinados períodos, em áreas interioranas do território nacional, carentes de profissionais habilitados. A motivação para a prestação desse serviço relevante será despertada por programas cívicos especiais, desenvolvidos nos períodos de férias escolares das Universidades, a exemplo daqueles executados pelo extinto “Projeto Rondon” , que tantos benefícios trouxeram para os brasileiros, habitantes das áreas remotas, e para o Brasil.

O esforço principal do “POP”, todavia, incidirá sobre o ensino técnico-profissional, a fim de cobrir a inquietante deficiência de profissionais habilitados a executar as diversas tarefas relativas à indústria, ao comércio e a manutenção das residências. Ao invés de promover as escolas técnicas à formação de bacharéis, o “POP” procurará fomentar a preparação de técnicos competentes, que usem as mãos e a cabeça para colocar em movimento o país.

“Vitae, non scholae discimus”, “aprendemos para a vida, não para a escola”, esse é o lema.

A POLÍTICA DE SAÚDE –

No caso específico do Brasil, há, pelo menos, fatos pertinentes que justificam plenamente a condenação do sistema de saúde:

A utilização dos serviços de saúde, para a combalida classe média, consome parcela significativa da renda familiar.

Os pobres, que representam 50% da população, sobrevivendo com renda média inferior ao salário mínimo e concentrando apenas 10% da renda nacional, têm muito poucas perspectivas de serem atendidos com dignidade pelo sistema nacional de saúde, sendo-lhes negada, mesmo, qualquer possibilidade de aquisição onerosa de medicamentos industrializados. O Sistema Nacional de Saúde deverá buscar o mesmo nível de assistência das melhores instituições privadas, com os mesmos resultados e considera qualquer situação diferente dessa, crime contra os intertesses do povo.

O POP entrará com projeto de lei solicitando pena máxima sem possibilidade de redução, para os fraudadores do serviço de saúde, em qualquer situação e nível hierárquico, particulares ou institucionais.

A POLÍTICA DE SEGURANÇA PÚBLICA– É dever do Estado a manutenção da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. Para cumprir essa obrigação o Poder Público, nos níveis federal e estadual, contarão com os serviços de uma única “Polícia Federal”, que intervirá nos casos que envolvam a União, como disposto na legislação pertinente, e de tantas “Polícias Estaduais”, quantas forem as unidades da Federação, responsáveis diretas pela Segurança Pública nos limites de cada estado. As “Polícias Estaduais” não serão militares, nem civis, mas, apenas polícias, dotadas de pessoal e material de última geração para enfrentar todas as situações previsíveis de interferência policial, inclusive o controle do trânsito nas rodovias federais, estaduais e municipais existentes nos limites de cada estado. A “Polícia Rodoviária Federal”, no caso, será extinta, sendo transferido seu contingente em igualdade de hierarquia para a nova Polícia. De acordo com o tipo de atividade em que estiver engajado, ostensiva ou sigilosa, os policiais, tanto federais quanto estaduais, usarão uniformes privativos ou atuarão à paisana. Além dessas duas instituições básicas, o “POP” ainda advoga a criação de uma “Guarda Ambiental, com poderes de polícia, para guarnecer as unidades de conservação da natureza e fazer cumprir a legislação de proteção do meio ambiente, assim como nas áreas urbanas. O “POP” propugna por uma nova legislação, com penas proporcionais ao grau de violência contra o cidadão, a comunidade e o país, propondo, inclusive, à sociedade a instituição das penas extremas de prisão perpétua, nos casos de crimes hediondos, inclusive aqueles que envolvam o narcotráfico, e para os criminosos reincidentes e condenados duas ou mais vezes por homicídio doloso. O narcotráfico, considerando-se o usuário, o traficante e o investidor deverão receber tratamento especial de repressão, não somente aos agentes menores como vem sendo feito. Proporá legislação para reprimir e punir o tráfico e uso de drogas em ambiente público. Também proporá que sejam inimputáveis os menores de 16 anos. As prisões deverão ser auto-sustentadas, sendo reduzida as penas comuns em decorrência da boa conduta, da produtividade, e dos dias trabalhados, devendo ser incrementada a atividade escolar, com aproveitamento dos detentos de maior nível de instrução. O Partido exigirá o cumprimento da Constituição Federal referente à aplicação das medidas extremas para restabelecer a ordem pública em nome da incolumidade das pessoas e do patrimônio.

A POLÍTICA DE ESPORTE E LAZER – A prática de esporte deve ser estimulada em todos os níveis da sociedade, como lazer, congraçamento, integração social e regional, melhoria nos padrões de saúde, como atividade econômica e turística. Assim, o Poder Público empenhar-se-á no sentido de oferecer oportunidades para a atividade desportiva de todas as faixas etárias, valendo-se, primariamente dos estabelecimentos de ensino, entidades de bairros, empresas públicas e privadas e clubes sócio-recreativos. Deverá ser incrementada a seleção de atletas para impulsão do esporte em busca de um melhor desempenho nas competições internacionais.

A POLÍTICA PARA O TURISMO – O país dispõe de excelentes condições naturais, sítios históricos e panorâmicos, além de diversificação de tradições e costumes, que o credenciam como foco de atração turística, quer para os brasileiros quer para os de fora. A chamada “indústria do turismo” merece a maior atenção do “POP”, em todos as suas atividades, por ser “limpa”, geradora de recursos financeiros, inclusive em divisas, e criadora de empregos específicos e periféricos, de grande importância para as comunidades.Trabalhará na criação de linhas de crédito para investimentos em infra-estrutura de turismo a nível internacional de parques, praias, matas, reservas,montanhas, rios, cavernas, lagos, cachoeiras e outras tantas que possam ser identificadas.

OUTRAS DISPOSIÇÕES

AS FORÇAS ARMADAS - As Forças Armadas são instituições nacionais permanentes destinadas à Defesa da Pátria, por meio da dissuasão estratégica, portanto merecedoras da atenção do Poder Público no seu preparo e equipamento, neste particular interligado ao progresso da ciência e tecnologia, para o fiel cumprimento da missão precípua. Seus integrantes são considerados servidores da Pátria. Os excedentes do serviço militar obrigatório poderão ser aproveitados no serviço alternativo, em atividades de interesse da sociedade, em especial todo aquele que cursar gratuitamente as Universidades Públicas. Assim, poderão prestar serviços nas escolas, nos Hospitais, Odontoclínicas Gerais, Centros de Saúde, nos organismos policiais e em outras áreas do interesse público.

O POP trabalhará para criação do Escritório Reservado de Inteligência, Estratégia e Informação, controlado pelo Chefe de Estado. O Ministério da Defesa deverá ser extinto e criado o Secretário de Defesa, que comandará o Departamento de Defesa. O Presidente e o Secretário de Defesa, serão aconselhados pelo Estado Maior Conjunto, que inclui: os comandantes de cada força, o comandate especial da Amazônia,o comandante geral de fronteiras e o de mar.

O CONSUMIDOR - A legislação deve punir com severidade os abusos dos prestadores de serviços, da indústria e do comércio, protegendo o consumidor. Aperfeiçoar e fortalecer os organismos para representar o consumidor nas pendências contra o fornecedor infrator é uma obrigação do Poder Público.

O EMPREGO – O “POP” tem como metas a geração de empregos que atenda no mínimo o ingresso anual de jovens no mercado de trabalho; a criação de condições para facilitar o acesso ao primeiro emprego e a defesa do salário, para que possa satisfazer às necessidades básicas de alimentação, segurança, moradia , saúde, educação e transporte.

A GREVE E O SINDICATO – O credo nacionalista reconhece e assegura o direito de greve, obedecidas as cláusulas da legislação específica, bem como a liberdade sindical. Ao mesmo tempo, considera crime de traição qualquer tipo de associação com organizações alienígenas e o recebimento de doações feitas por organizações estrangeiras.

A CENSURA – Deve ser vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística. No entanto, segundo o “POP”, a lei deverá estabelecer condições que garantam à pessoa e à família o respeito aos valores tradicionais, patrióticos, culturais, éticos, sociais e religiosos, e em especial a proteção ao menor, disciplinando cenas e diálogos sobre sexo, depravação e de estímulo à violência, em particular pela televisão.

A EXCLUSÃO SOCIAL – O “Partido Ordem e Progresso” lutará para que todos os membros da comunidade brasileira sejam integrados nos processos produtivos e participem com dignidade da prosperidade nacional, independentemente de crença, raça, origem, cor da pele, com o objetivo permanente de consolidação de uma nação forte e indivisível, tendo por princípio a repulsa aos rótulos desagregadores da nacionalidade, abominando qualquer tipo de exaltação ou menosprezo à origem étnica; estimulando a criação de centros de capacitação para portadores de deficiência física e mental; e criando programas de amparo ao menor abandonado e aos adultos que vivem na mendicância.

O IDOSO – O progresso da ciência ampliou a idade média dos brasileiros, fazendo crescer o número de pessoas idosas, devendo ser estimulada a sua permanente integração à sociedade, com direitos, obrigações e aposentadorias compatíveis com as suas necessidades, bem como acomodação e tratamento condignos em casas geriátricas para os necessitados.