Projeto regulariza mais de 10 mil informais no Mato Grosso.

Lei do microempreendedor individual abrange mais de 400 atividades.
Para se beneficiar, é preciso faturar no máximo R$ 36 mil por ano.

A lei do microempreendedor individual, que abrange mais de 400 atividades econômicas, ajuda na formalização de pequenos empreendedores em todo o Brasil. No Mato Grosso, o Sebrae já ajudou a regularizar mais de 10 mil profissionais informais pelo estado.

“A gente aplica um diagnóstico naquela empresa. Falamos o que aquela empresa precisa melhorar. Depois a gente faz o acompanhamento para ver se ela implantou as melhorias sugeridas ou não”, diz Érika Vieira, do Sebrae de Cuiabá.

Para se beneficiar do projeto, o empreendedor informal deve faturar no máximo R$ 36 mil por ano e pode ter um funcionário registrado.



A gente aplica um diagnóstico. Falamos o que a empresa precisa melhorar. Depois, a gente faz o acompanhamento para ver se ela implantou as melhorias"Érika Vieira, do Sebrae de CuiabáRegiões carentes
A formalização atinge os moradores das regiões mais carentes. No bairro Pedra 90, o segundo mais populoso de Cuiabá, um o empreendedor Diego Kischel montou uma loja de bijuterias. No primeiro dia de trabalho, vendeu R$ 680.

Kischel cresceu na região. Quando decidiu montar o próprio negócio, percebeu que os artigos femininos seriam um bom investimento. “O homem vai numa loja, compra uma peça e está bom. A mulher tem que comprar várias peças. Ela compra um brinco, tem que combinar com uma blusa. Compra uma pulseira para combinar com um sapato. A mulher é muito mais consumista”, diz o empresário.

A loja vende brincos, anéis, pulseiras, bolsas e maquiagens. A margem de lucro dessas mercadorias chega a 300%. O comerciante só não pode esquecer de mudar o estoque. As clientes querem variedade. Só com um CNPJ, a loja conseguiu fechar contratos com as operadoras de cartões, máquinas que hoje são fundamentais no comércio.

“A gente não tem dinheiro na hora, mas pode comprar mesmo assim”, Fabiane Bittencurt, que é
cliente da loja. “Cartão de crédito e débito simbolizam de 30% a 35% da venda, no geral, né?”, afirma Kischel.

Formalização
Com a lei, Kischel registrou a funcionária, que agora tem direito aos benefícios da previdência social. Outra vantagem é que fica mais fácil conseguir um financiamento bancário, benefício que o empresário pretende usar em breve. Kischel vai pedir um empréstimo para ampliar a loja.

“Vamos pôr mais novidades ainda, vamos mexer com outros tipos de mercadoria”.

Quem também fez um empréstimo foi a costureira Adelina Moura. Ela atua na área há 47 anos e sempre trabalhou por conta, mas recentemente resolveu formalizar o negócio. Com R$ 6,2 mil, ela comprou uma máquina de corte e uma galoneira, que faz a barra de camisetas. O serviço aumentou e ela já adiantou o pagamento das parcelas. “Eu pensei assim: se eu pagar, eu desconto o juro”, disse.

Com o CNPJ em mãos, a costureira conseguiu se cadastrar nas fábricas de tecido. Com isso, compra matérias-primas melhores e ainda paga mais barato. “Se eu procurar comprar um pouco à vista, mais desconto eu tenho”, afirmou.

A oficina de costura fabrica uniformes para diversas empresas, como lotéricas e restaurantes. Com a formalização, o número de clientes aumentou. A costureira também faz vestidos e blusas. As roupas são vendidas na loja da filha dela, em um centro comercial de Cuiabá. “Tudo que ela faz, as criações que ela faz, a gente vende muito na loja”, diz a filha, Elaine Moura Souza.

“Hoje, 60% do meu faturamento é da modinha que entra na loja, que eu faço e ponho para vender”, diz Adelina.

Projeto
No Brasil inteiro, o projeto já regularizou 910 mil informais. A meta para 2011 é legalizar mais 500 mil pessoas. Os interessados devem acessar o site www.portaldoempreendedor.gov.br.

“É uma forma simples e rápida de a pessoa se formalizar. Apenas com o CPF e a data de nascimento, a pessoa pode entrar no site e se formalizar. É uma forma muito simplificada, não tem burocracia. Você pode fazer da sua casa mesmo ou entrar em contato com um posto do Sebrae que a gente está pronto para ajudar os empreendedores informais”, diz Erika, do Sebrae.