Bombeiros recomendam cuidados com fogos de artifício.

A Seção de Instrução e Administração do Corpo de Bombeiros Municipal de Sumaré, órgão da Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Civil, orienta a população em geral para que tome cuidado com a manipulação de fogos de artifício. Seguem, em forma de perguntas e respostas, instruções para que todos festejem em segurança, sem os transtornos provocados por eventuais acidentes

1) Quais são as ocorrências mais comuns com fogos de artifício?

O Bombeiro normalmente é acionado em ocorrências de acidentes com fogos de artifício trazendo as vitimas lesões leves ou graves com seqüelas irreversíveis.

2) Em que épocas do ano os incidentes com fogos de artifício são mais comuns?

Os acidentes com fogos de artifício aumentam sensivelmente por ocasião das festas juninas e também no final do ano, por ocasião dos festejos natalinos e de “réveillon”. O uso dos fogos de artifício também aumenta por ocasião das comemorações de finais de campeonatos.

3) A quem compete fiscalizar a fabricação e o comércio dos fogos de artifício?

A priori, a fiscalização compete ao Exército, a quem cabe autorizar e fiscalizar a produção e o comércio dos produtos controlados (art. 19 do R-105), por intermédio de sua Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados - DFPC.

4) Quais são os fogos de artifício mais comumente vendidos no comércio?

Os fogos de artifício são classificados em 4 classes – A, B, C e D, do menor para o maior, considerando o potencial explosivo. Os fogos das classes A e B, a exemplo daquelas “bombinhas” tipo palito (A) e daquelas outras “bombinhas” com maior quantidade de pólvora (B), podem ser vendidas a qualquer pessoa, inclusive crianças. Já os fogos das classes C e D só podem ser vendidos a pessoas maiores de idade e sua queima se restringe a alguns lugares (depende de autorização prévia da Polícia Civil – Departamento de Produtos Controlados).

5) Quais são os cuidados que as pessoas devem ter no manuseio de fogos de artifício?

A regra geral é a de que as pessoas sigam as instruções do fabricante, normalmente descritas na embalagem. Os fogos devem ser manipulados sempre por adultos e, na pior das hipóteses, sob a supervisão de um adulto responsável. As crianças jamais devem carregar “bombinhas” no bolso e nunca devem acendê-las próximas ao rosto. Também devem ser evitadas aquelas brincadeiras de estourar as “bombinhas” nas mãos e mesmo aquelas brincadeiras de colocar as “bombinhas” em latas para vê-las subir com a explosão, pois tais brincadeiras normalmente redundam em acidentes graves. Os adultos devem observar sempre a direção para onde o “rojão” será disparado, evitando choque com obstáculos, principalmente se forem combustíveis. Também deve se evitar soltar fogos em locais de concentração pública nas proximidades e sempre manter os espectadores (adultos ou crianças) a uma distância segura. É importante destacar que nem sempre os acidentes ocorridos com fogos são devidos a problemas de qualidade do produto, visto que a má utilização deste por parte do usuário, que nem sempre segue as instruções dadas pelo fabricante, também pode ocasionar acidentes. Outro detalhe importante a ser lembrado é o de que fogos de artifício não combinam com bebidas alcoólicas. Outro cuidado é não soltar os fogos quando estiver fumando. É importante salientar que, quando o rojão finaliza o seu estouro, deve-se manter um balde com água ou mangueira de jardim para molhar acondicionado após o uso, evitando acidentes.

6) Quais os cuidados na guarda dos fogos de artifício?

Os fogos de artifício não podem ser armazenados na casa. As aquisições devem ser limitadas, para uso restrito e imediato. No caso de ter que guardar os fogos, evite deixá-los próximo de outros produtos que queimem com facilidade (papéis, tecidos, madeira etc.). Evite também deixá-los expostos ao calor do sol (dentro de veículos, por exemplo), ou próximo a paredes que esquentem com o sol. A pólvora além de ser sensível ao calor e fricção, tem sua reação reduzida quando umedecida, portanto, evite locais úmidos, pois na hora de acender os fogos, os mesmos podem falhar e provocar acidentes.

7) Quais são as conseqüências mais comuns quando do acidente com fogos de artifício?

O uso de fogos de artifício pode provocar queimaduras (70% dos casos); lesões com lacerações, cortes (20% dos casos); amputações dos membros superiores (10% dos casos); lesões de córnea ou perda da visão e lesões do pavilhão auditivo ou perda da audição. As pessoas mais atingidas são homens com idade entre 15 e 50 anos e crianças de 4 a 14 anos.

8) Quais medidas de primeiros socorros devem ser adotadas?

Em caso de acidente, as pessoas devem lavar o ferimento com água corrente, evitar tocar na área queimada e não usar nenhuma substância sobre a lesão, cobrir o ferimento com um pano úmido e limpo e procurar atendimento médico imediatamente. Se houver hemorragia em virtude da lesão provocada, procurar estancá-la, fazendo tamponamento do local com um pano limpo e seco sob pressão. O simples levantamento do braço também pode ser eficaz quando a hemorragia for na mão ou nos dedos da mão. Se a pessoa não tiver condições de transportar a vítima ao Pronto Socorro mais próximo, pode acionar o Corpo de Bombeiros através do telefone 193 ou o SAMU pelo telefone 192.

9) Quais são as providências policiais?

O Código Penal prevê, em seu Art. 253, vários tipos penais, que sujeitam os infratores à pena de detenção e multa: “Fabrico, fornecimento, aquisição posse ou transporte de explosivos ou gás tóxico, ou asfixiante Art. 253 - Fabricar, fornecer, adquirir, possuir ou transportar, sem licença da autoridade, substância ou engenho explosivo, gás tóxico ou asfixiante, ou material destinado à sua fabricação: Pena - detenção, de seis meses a dois anos, e multa.” Conforme se verifica no dispositivo penal acima, os responsáveis por estabelecimentos clandestinos que armazenem ou vendam fogos de artifício podem incorrer nas ações de “fornecer” ou “possuir” engenho explosivo, sujeitando-se, portanto, a prisão em flagrante delito, além da apreensão do material irregularmente comercializado ou armazenado. O policiamento ostensivo pode se socorrer do Exército, da Polícia Civil e do GATE na apreensão do material encontrado.

10) Como a população pode denunciar o comércio ou armazenamento irregular de fogos de artifício?

Deve comunicar a Policia Civil ou a Policia Militar para averiguação dos fatos.

11) Quais os cuidados que as pessoas devem ter na hora de adquirir fogos de artifício?

Não adquira produtos em locais não autorizados (portas de garagem, ambulantes, etc), é necessário para o funcionamento a Licença da Prefeitura Municipal. Na hora da compra é importante ter ciência sobre a restrição de venda de fogos de artifício de acordo com a faixa etária do comprador, o tipo e a quantidade de pólvora. Atentar também sobre as informações de utilização, quanto às características, qualidade, quantidade, manuseio e riscos que os fogos podem causar. Tais instruções devem estar impressas na mercadoria de forma clara, precisa e, por se tratar de um produto perigoso, ostensiva. Na loja, durante a compra do material, é importante observar o local de armazenamento. A umidade altera a qualidade dos fogos e compromete a segurança do usuário.

12) Qual a estatística do Corpo de Bombeiros de ocorrências com fogos de artifício?

Nos últimos 5 anos, não tivemos ocorrências graves no município, porém tivemos acidentes envolvendo adultos com lesões leves e graves mas sem nenhum óbito pela decorrência.

13) Quais regras devem ser seguidas por aquele que quer comercializar os fogos de artifício, perante o Corpo de Bombeiros?

As Prefeituras, que são responsáveis pela regulamentação do uso e ocupação do solo, exigem, para concessão do alvará de licençarde f uncionamento/comércio, o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) e licença de DFPC/EB.

CONTATOS IMPORTANTES

Exército Brasileiro - Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados da 2ª Região Militar - São Paulo
Tel: 11 3888-5464, 3888-5465, 3888-5467
E-mail: 2rm_sfpcch@cmse.eb.mil.br

Polícia Militar - Tel.: 190

Corpo de Bombeiros - Tel.: 193

Guarda Civil Municipal - Tel.: 153

Polícia Civil de São Paulo - Departamento de Produtos Controlados
Tel.: 11 3311-3416

Fontes de Consulta: www.dfpc.eb.mil.br - R-105 (Exército Brasileiro),Código Penal, Código do Consumidor e Informativo São Floriano (CBPMESP)